Associação Dos Proprietários de barranco de Serra Pelada. CNPJ:04.000.912/0001-14 Curionópolis-PA Fundada em 20/8/2000
"Não existe corrente forte com elos fracos"
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Parecer do especialista em direito minerário !!!
Prezado Sr. Carlos Cesar,
Bom dia!
Acabei de ver sua ligação perdida. Gentileza verificar na caixa do lixo eletrônico, pois seu e-mail pode não estar aceitando anexos enviados por mim.
Vou resumir aqui a análise do material disponibilizado.
Ao averiguar atentamente cada material disponibilizado, bem como as matérias publicitárias veiculadas por algumas emissoras e jornais de grande circulação, concluímos que: a) há fundamentos legais para o pedido de anulação das Assembleias extraordinárias onde foram arbitrados e majorados os percentuais cabíveis as garimpeiros e até a escolha da empresa que irá realizar a extração, pois não houve concorrência; b) ação de perdas e danos contra a presidência da cooperativa no tempo das assembleias; c) Aumento da divisão da participação nos lucros para os proprietários dos barrancos.
Estou à disposição para demais esclarecimentos!
Cordialmente,
Leandro Teixeira Vieira
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