Garimpeiros denunciam acordo em Serra Pelada

Garimpeiros ligados à União dos Garimpeiros de Serra Pelada entregaram ao Ministério Público Federal, em Marabá, um relatório pedindo o cancelamento da concessão de lavra de garimpo concedida pelo governo federal à Cooperativa Mista de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e à empresa canadense Colossus. De acordo com a denúncia dos garimpeiros, recebida pelos procuradores do MPF, na última assembleia realizada pela Coomigasp, no dia 27 de agosto deste ano, cerca de 4 mil supostos garimpeiros participaram da reunião portando carteiras falsificadas, fabricadas no Estado do Maranhão. Para comprovar a veracidade das denúncias, os representantes da União de garimpeiros apresentaram aos procuradores, várias cópias autenticadas das carteiras fraudadas. Juntamente com a documentação, os denunciantes anexaram uma listagem do DNPM, dando conta da existência em Serra Pelada, de 3.973 barrancos pertencentes a garimpeiros, sendo que os mesmos jamais venderam as propriedades, possuindo direitos legítimos na área. No final de agosto, o Ministério Público Federal solicitou à Justiça o cancelamento imediato da portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que autorizou a retomada da exploração da mina de Serra Pelada pela sociedade entre a cooperativa dos garimpeiros e a mineradora canadense Colossus. O pedido foi negado pelo juiz Federal de Marabá, Carlos Henrique Borlido Haddad. De acordo com o MPF, o contrato que criou a sociedade é totalmente irregular e só foi aprovado porque os garimpeiros foram enganados pela diretoria da cooperativa. Ainda de acordo com os procuradores, as irregularidades começaram em 2007, quando a Coomigasp atrasou a publicação do convite a empresas interessadas em explorar a mina, beneficiando a Colossus, que procurou outra mineradora que tinha contrato com a Coomigasp, a Phoenix Gems, para acertar a participação dessa outra empresa na nova parceria. Em dezembro de 2007, a Colossus e a Coomigasp formalizaram a atuação conjunta, criando a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. No entanto, a criação dessa sociedade foi feita sem atender ao estatuto da cooperativa. As votações em assembléia foram realizadas sem terem sido convocadas e, de acordo com depoimentos de garimpeiros ao MPF, a diretoria da cooperativa ameaçava os associados dizendo que se o acordo com a Colossus não fosse aprovado a Coomigasp perderia o direito de explorar a mina. 'Exploraram, pois, a ingenuidade e parca instrução dos garimpeiros, fazendo afirmação falsa e distorcida, tudo com o objetivo de direcionar o contrato e lograr intento ilícito, o que resultou em prejuízo aos garimpeiros', denunciam os procuradores na ação. Por: O Liberal