"Não existe corrente forte com elos fracos"

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

ESTATUTO DO GARIMPEIRO ABRE NOVO DEBATE

Agasp Brasil: Ao Sr. Toni Duarte
È com grande satisfação e respeito que me dirijo.Meu nome é Carlos César Cerqueira, natural de Minas Gerais, 50 anos de idade, casado, pai de 4 (quatro) filhos, sendo que 2(dois) nasceram em Serra Pelada.Sou garimpeiro de Serra Pelada desde 1983, matriculado na Coomigasp sob o número de 00248.Quero parabenisá-lo pela iniciativa em defender os legítimos direitos dos garimpeiros em forma de aposentadoria especial vitalícia, Depois de tantos prejuízos gerado pelo governo federal ao longo de 30 anos como muito bem citado no estatuto do garimpeiro. Gostaria não só de defender meus interesses como também de outros que estão na faixa etária de 50 anos que também fizeram parte dessa história de Serra Pelada e ajudaram a manter essa chama viva até o dia de hoje. Nós também tivemos os mesmos prejuízos, os mesmos traumas (econômicos e psicológicos).Gostaria de propor que fosse feita uma emenda no estatuto e baixasse para idade mínima de 50 anos de idade para usufruir desse direito. Até porque, 65 anos já é a idade que dá direito a todo e qualquer cidadão comum brasileiro a requerer a aposentadoria independente de contribuição. Questiono isto pela faixa etária de 50 anos e outros abaixo .A constituição brasileira(Art. 5ºafirma que “todos são iguais perante a lei )”. Na qualidade de presidente da Agasp Brasil e com grande credibilidade aos garimpeiros e grande acesso no Congresso Nacional certamente irá contribuir muito com uma parte de garimpeiros até então excluídos do atual projeto estatutário.Entendo humildemente que o critério deveria levar em conta não só a idade de 65 anos, mas o tempo de contribuição (trabalho comprovado). Tendo em vista que se o objetivo é reparar os danos causados, ao longo desses anos fazendo uso de um recurso que pertence a toda classe, há anos travado pela CEF e esperado pela classe garimpeira não me parece justo, critérios tão rígidos e equiparados com a realidade comum, (só pra efeito de referência a Rede Ferroviária Federal antes de ser privatizada anos atrás fez um acordo com uma gama de funcionários aposentado-os com idade super privilegiada – menos de 40 anos - em todo o Brasil).Deixo registrado meu posicionamento, na expectativa de ser atendido. Estou aberto ao diálogo seria pra mim honroso receber um retorno.Meu muito obrigado!
E-mail: lauriselsl@hotmail.co
POSTADO POR TONI DUARTE ÀS 00:0m

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Esquema em Serra Pelada paga R$ 900 a 96 garimpeiros

A estratégia do grupo do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para se apossar do ouro de Serra Pelada inclui o pagamento de um benefício mensal no valor de R$ 900 para 96 pessoas que vivem na área da antiga mina. O esquema, batizado de "mensalinho da Serra", é alimentado por recursos repassados pela empresa Colossus à Cooperativa Mineral dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). A reportagem teve acesso a uma lista com nomes de beneficiários do mensalinho.

Procurado para falar sobre o pagamento das mesadas, o diretor social da Coomigasp, Carlos Jovino, confirmou os repasses, que chamou de "contribuições". "A empresa repassa o dinheiro como ajuda social", disse Jovino. "Esse dinheiro não é dinheiro garantido por contrato, a empresa que está dando uma ajuda mesmo." Os beneficiários do esquema não prestam serviço à cooperativa. Eles só comparecem na Coomigasp uma vez por mês para receber a mesada.

Ex-diretor da entidade e um dos opositores do grupo de Lobão, o sindicalista Edinaldo Aguiar diz que o esquema de mesadas foi a forma encontrada pela empresa para conseguir calar os garimpeiros que costumavam ter um posicionamento crítico dentro da cooperativa. O jornal O Estado de S. Paulo revelou ontem que o grupo de Lobão montou um esquema com empresas de fachada e caixa 2 e tomou o controle da Coomigasp para garantir a exclusividade na exploração do ouro subterrâneo da jazida, localizada no município de Curionópolis, na região sul do Pará. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 5 de setembro de 2010

Lobão: 'Não montei esquema em Serra Pelada'

O ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão responsabilizou seus aliados pelas relações entre garimpeiros de Serra Pelada e a empresa Colossus Minerals Inc., com sede no Canadá. Ontem, Lobão admitiu à reportagem a proximidade com a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), de quem disse ser "amigo", mas negou influência no contrato fechado com a Colossus. "Se eu os vi (Colossus), não sei de quem se tratava", afirmou.

No domingo, o Estado revelou que Lobão e aliados montaram um esquema para ter o domínio na retomada da exploração do ouro na região por meio de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e Canadá. Vídeos mostram que os garimpeiros chamam Lobão - que foi ministro entre 2008 e 2010 - de patrão. "É uma expressão carinhosa", justificou o senador em entrevista ao Estado.

O senhor montou um esquema para comandar a exploração em Serra Pelada?

Eu jamais montei esquema. Defendo os garimpeiros há mais de 20 anos, fui lá inúmeras vezes, defender os garimpeiros, a maioria do meu Estado, o Maranhão.

Num vídeo, eles tratam o senhor como "nosso patrão".

Eu não sou patrão, sou amigo. É uma expressão carinhosa.

As entidades ligadas aos garimpeiros têm pessoas ligadas ao senhor no comando, inclusive fotos suas nos escritórios.

Se eles me admiram, sabem que trabalho pelos garimpeiros, é razoável que tenham fotos minhas. Eu sou padrinho dos garimpeiros, e não de nenhum acordo com a mineradora. Eu tive um assessor que se ligou aos garimpeiros, não foi meu assessor no ministério e não é mais sequer no Senado, há muito tempo.

Esse ex-funcionário, Antonio Duarte, foi um dos defensores do contrato fechado com a Colossus. Por que ele tomou essa posição?

Eu não tenho nada com a vida dele, você deve perguntar isso a ele.

O senhor não influenciou a ligação dele com o garimpo?

Nenhuma influência, é papel dele, nada tenho a ver com ele.

E o Jairo Leite, advogado da Coomigasp?

Nunca trabalhou comigo. Conheço o advogado, mas nunca trabalhou comigo. Não sei a ação dele, a não ser o fato de ele ser advogado da cooperativa.

O senhor atuou para fechar o contrato entre a cooperativa e a Colossus?

Em nenhum momento. Quando fui nomeado ministro, esse contrato já existia. Foi feito muito tempo antes, pela direção da cooperativa, que é autônoma, e essa mineradora estrangeira. Eu nada tive a ver com esse acordo. Agora, reconheço que com ela, mineradora, ou com outra mineradora, alguma coisa deveria ter sido feita pelo fato de que ficou impossível extrair ouro de Serra Pelada.

Um vídeo mostra o senhor reunido com garimpeiros e integrantes da mineradora.

Se eu os vi, não sei de quem se tratava. É possível que numa reunião em qualquer lugar eu tenha estado junto com eles, mas não sei de quem se trata. Eu tive um encontro no dia em que deixei o ministério, com os representantes da cooperativa. Se lá havia um representante da Colossus, eu acho que não havia, mas se havia, nem me dei conta deles.


QUEM É

Jornalista, advogado e empresário, Edison Lobão nasceu no Maranhão em 1936. Está no terceiro mandato como senador. Foi deputado federal de 1979 a 1983 e de 1983 a 1987 e governou o Maranhão entre 1991 e 1995. Assumiu o Ministério de Minas e Energia em 21 de janeiro de 2008. Foi filiado à Arena, ao PDS e está no PFL/DEM desde 1985. É casado com a deputada Nice Lobão (DEM-MA) e tem três filhos.





Com informações do ESTADAO

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Perguntas que não querem calar:

Porque deixaram uma empresa canadense ser detentora de 75% da sociedade na exploração do ouro brasileiro? Seriam os 45 mil votos dos garimpeiros nas eleições 2010?
beneficiando a Dilma do PT, a governadora Ana Julia do PT, e Michel Temer do PMDB e LObão com o seu filhote Lobinho um previlegiado do PMDB que estão usando a maquina publica escancarado como ministério Minas e Energia e DNPM e outros meios de repressão e nenhuma autoridade competente não faz nada ?, condicionaram os garimpeiros a aceitarem a proposta que lhe foram imposta ou seja 75% para empresa colssus e 25% para COOMIGASP dividir entre 45.000 mil associados eles irão recebere cerca de 90.00 reais por mes por seus direitos ao longos de 30 anos de espera e solução por parte do governo federal,a resposta demorou mais chegou no final do ultimo mandato do LULA. o Brasil não é um pais sério, e estar muito longe de ser, enquanto tivermos politicos destas pessimas qualidade, aproveitadores, oportunista,exploradores, mentirosos, e sem comprometimento com o futuro do Brasil .chega ser repugnante... a reservas de ouro de serra pelada podera ultrapassar 10.000 mil toneladas de ouro, e seu destino é o CANADÀ...
isto é uma vergonha ...

Esses acontecimentos me faz lembrar um documentario que assistir na TV senado .
sobre a África . O rei da Escócia no século XIX Leopoldo II, querendo invadir uma grande área de terra no centro do continente Africano, onde hoje é o Congo, usou os argumentos que iria civiliza os nativos da região, enviou uma grande expedição para região , só que o interesse maior eram as riquezas existente, principalmente a seringa que tinha com abundancia, o que ele mandou fazer, escravizou todos, prendeu todas mulheres e estipulou uma cota semanal para cada marido colher de seringa, aquele que não conseguia atingir a cota tinha sua mão direita amputada , só num dia foi encontrada 1.500 mãos que foram amputadas .Que total absurdo e covardia .


Carlos Cesar
Vice- Presidente da Associação dos Propietarios de Barranco de Serra Pelada APROCASE de 1999
Curionopolis P.A

terça-feira, 31 de agosto de 2010

PESQUISAS MENTIROSAS

As informações da Empresa Colossus são mentirosas ao informar que a jazida de ouro de Serra Pelada, só tem 33 toneladas. No governo FHC – levado a público no Jornal Nacional, anunciado pelo próprio Presidente, disse que eram 150 toneladas de ouro, cada governo mente mais do que o outro. Sabe porque?: Os governos estão comprometidos com a VALE!

A VERDADE do potencial de ouro em Serra Pelada

Leia o Livro Anais da Mineração do Seminário da Política Brasileira de 1985 - encontra-se na Biblioteca do Senado Federal, nas paginas entre 96 a 101 que diz: A jazida de ouro do Garimpo de Serra Pelada, contém mais de 100 mil toneladas de ouro, sem contar com a prata, platina, ouro paladium, e outros tipos de minérios valiosíssimos - Autor da Matéria em seu pronunciamento, Dr. Breno, geólogo da CVRD na época, e descobridor da Serra dos Carajás. Desafio a qualquer Congressista a desmentir o que está escrito.

ACORDEM, GARIMPEIROS E SUA EXCELÊNCIA SR. PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA

Nós fomos enganados por Gessé Simão e pela Empresa Colossus.
Nós aprovamos o contrato da Colossus. Vejam os cálculos do que nós vamos receber por mês, e por ano:
1°) A produção prevista pela Empresa Colossus, por ano é de 3.540 quilogramas x R$ 60.000,00 o quilo = R$ 212.400.000,00 (Duzentos e doze milhões e quatrocentos mil reais).
2°) Destes R$ 212.400.000,00 - o garimpeiro só tem direito 25% (vinte e cinco por cento), que é igual R$ 53.100.000,00 (cinquenta e três milhões e cem mil reais) divididos para 45 mil associados, vai tocar para cada um associado R$ 1.180, 00 (mil cento e oitenta reais) por ano, dividido por 12 meses, cada um receberá R$ 98, 33 (noventa e oito reais e trinta e três centavos por mês).
A AFIDGASP orienta a todos os garimpeiros que ainda está em tempo de reverter esta situação, dia 5 e 6 de Junho de 2010, será realizado pelos Senadores da Comissão dos Direitos Humanos, um Seminário em Serra Pelada, e pedem que todos compareçam para darem um basta neste crime praticado por Gessé Simão.
Excelências, Sr. Presidente Luís Inácio Lula da Silva, demais autoridades civis, militares e eclesiásticas, como disse Albert Einstein: “O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”.

Excelências, o Brasil é um país muito rico e muito bom, no meu ponto de vista se não administrá-lo direito, controlando suas reservas principalmente os minérios e valorizando o seu povo, do contrário poderá ficar pobre e muito perigoso, Excelências, desde quando o Brasil foi descoberto que eles levam o que é nosso, de preferência o ouro e o urânio. Atenciosamente, Rafael Ribeiro, Secretário de Comunicação da AFIDGASP.

LULA como sempre não sabe de nada ?

DIZ A LEI

Todo processo que contenha vícios, não forma o ato jurídico perfeito. Portanto não gerando nenhum direito.

O golpe foi dado, e publicado no Diário Oficial da União.O ato vergonhoso dos órgãos do Governo Federal, DNPM, MME, é inconstitucional, fere o art. 174, itens 2, 3, 4 da nossa Carta Magna.

A lei não pode ser usurpada, bulida e muito menos ser imposta por qualquer autoridade deste país com desrespeito à Constituição Federal.Vamos impetrar uma ação popular, contra o Governo Federal e os responsáveis de seus órgãos, DNPM, MME, que expediram à concessão de lavra pertencente à Cooperativa, de acordo com o capítulo 1 dos princípios gerais da atividade econômica do art. 174, parágrafo 4°, da Constituição Federal, que diz: As cooperativas terão prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra nas áreas onde estejam atuando, e naquelas fixadas de acordo com o art. 21 XXV, na forma da Lei.ORIENTAÇÃOA concessão de lavra não saiu para a COOMIGASP, e sim para a Empresa, particular - (Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral) e seus acionistas. Sabe o que quer dizer isto?: O governo Federal entregou todo o patrimônio do garimpeiro, adquirido legalmente na conquista de 30 anos de luta e trabalho, para uma Empresa laranja da Vale. PRESTE ATENÇÃO: A Vale é dona da Empresa Canadense com 75% (setenta e cinco por cento) e a empresa COLOSSUS foi criada aqui no Brasil pela Empresa CANADENSE, no intuito de tomar o garimpo dos garimpeiros e repassar a jazida de ouro para a famigerada Vale do Rio Doce. Para despistar e enganar os associados da Cooperativa, a Empresa Colossus junto com o presidente da COOMIGASP - Sr. Gessé Simão, criaram uma outra empresa, já mencionado acima (Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral) a qual operaria extraindo todo o ouro e outros minérios existentes e posteriormente repassaria à Vale sem despertar suspeita aos garimpeiros. Na realidade tudo é Vale do Rio Doce!PESQUISAS MENTIROSASAs informações da Empresa Colossus são mentirosas ao informar que a jazida de ouro de Serra Pelada, só tem 33 toneladas. No governo FHC – levado a público no Jornal Nacional, anunciado pelo próprio Presidente, disse que eram 150 toneladas de ouro, cada governo mente mais do que o outro. Sabe porque?: Os governos estão comprometidos com a VALE!A VERDADE do potencial de ouro em Serra PeladaLeia o Livro Anais da Mineração do Seminário da Política Brasileira de 1985 - encontra-se na Biblioteca do Senado Federal, nas paginas entre 96 a 101 que diz: A jazida de ouro do Garimpo de Serra Pelada, contém mais de 100 mil toneladas de ouro, sem contar com a prata, platina, ouro paladium, e outros tipos de minérios valiosíssimos - Autor da Matéria em seu pronunciamento, Dr. Breno, geólogo da CVRD na época, e descobridor da Serra dos Carajás. Desafio a qualquer Congressista a desmentir o que está escrito.ACORDEM, GARIMPEIROS E SUA EXCELÊNCIA SR. PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVANós fomos enganados por Gessé Simão e pela Empresa Colossus.Nós aprovamos o contrato da Colossus. Vejam os cálculos do que nós vamos receber por mês, e por ano.

1°) A produção prevista pela Empresa Colossus, por ano é de 3.540 quilogramas x R$ 60.000,00 o quilo = R$ 212.400.000,00 (Duzentos e doze milhões e quatrocentos mil reais).

2°) Destes R$ 212.400.000,00 - o garimpeiro só tem direito 25% (vinte e cinco por cento), que é igual R$ 53.100.000,00 (cinquenta e três milhões e cem mil reais) divididos para 45 mil associados, vai tocar para cada um associado R$ 1.180, 00 (mil cento e oitenta reais) por ano, dividido por 12 meses, cada um receberá R$ 98, 33 (noventa e oito reais e trinta e três centavos por mês).

A AFIDGASP orienta a todos os garimpeiros que ainda está em tempo de reverter esta situação, dia 5 e 6 de Junho de 2010, será realizado pelos Senadores da Comissão dos Direitos Humanos, um Seminário em Serra Pelada, e pedem que todos compareçam para darem um basta neste crime praticado por Gessé, a Vale e os lobos maus.Excelências, Sr. Presidente Luís Inácio Lula da Silva, demais autoridades civis, militares e eclesiásticas, como disse Albert Einstein: “O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”.Excelências, o Brasil é um país muito rico e muito bom, no meu ponto de vista se não administrá-lo direito, controlando suas reservas principalmente os minérios e valorizando o seu povo, do contrário poderá ficar pobre e muito perigoso, Excelências, desde quando o Brasil foi descoberto que eles levam o que é nosso, de preferência o ouro e o urânio. Agora foram longe demais, estão querendo levar as nossas reservas, as nossas esperanças, os nossos sonhos, ferindo a nossa dignidade, a nossa honra. O Brasil sempre suportou pela paz, mas nós garimpeiros brasileiros, não suportamos mais.

Ministério Público Federal pede à Justiça anulação da licença de reabertura do garimpo de Serra Pelada

Procuradores dizem que garimpeiros foram enganados pelos diretores da empresa canadense Colossus Minerals e da Cooperativa de Mineração de Serra Pelada (Coomigasp)

O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de reabertura do garimpo de Serra Pelada, no Sul do Pará. Na ação, os procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo argumentam que os garimpeiros foram enganados pelos diretores da empresa canadense Colossus Minerals e da Cooperativa de Mineração de Serra Pelada (Coomigasp) que fizeram parceria para explorar ouro na antiga mina.

No último mês, uma série de reportagens publicadas pelo Estado revelou que um grupo de aliados do senador Edison Lobão (PMDB-PA) montou um esquema de empresas de fachada e efetuou pagamentos irregulares para controlar o garimpo. As reportagens também mostraram que a reabertura do lendário garimpo está sendo marcada por violações aos direitos humanos, como assassinatos e intimidações.

Os procuradores observaram, na ação, que as irregularidades começaram em 2007, quando a Coomigasp atrasou a divulgação do convite para mineradoras interessadas em explorar o garimpo. A Colossus, segundo os procuradores, foi informada com antecedência do processo de abertura e teve tempo para apresentar uma proposta.

Garimpeiros disseram que as assembleias que em 2007 criaram a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, sociedade formada pela Colossus e pela Coomigasp, não tiveram convocação pública. Essas assembleias também não teriam atendido ao estatuto da cooperativa.

Os procuradores levantaram suspeitas sobre aditivos ao contrato de criação da sociedade que permitiram a Colossus aumentar a porcentagem de participação no empreendimento. A cooperativa conta com cerca de 43 mil associados, mas a reabertura só estaria beneficiando um pequeno grupo de garimepeiros.

Depois da assembleia. Na tarde de sexta-feira (27), a Justiça Federal, em Marabá, negou pedido de liminar dos procuradores para suspender imediatamente as operações da Colossus em Serra Pelada. O juiz Carlos Henrique Haddad, no entanto, adiantou que voltará a analisar a ação depois de uma assembleia de garimpeiros, prevista para ocorrer amanhã.

Em nota divulgada no início da noite desta sexta-feira, a Colossus informou que o cronograma de operações no garimpo não teve mudanças. "A companhia Colossus informa que o projeto em Serra Pelada está sendo realizado de acordo com a legislação brasileira. Acrescenta, ainda, que não procedem alegações veiculadas na imprensa de que tenha sido beneficiada pela Coomigasp, cooperativa dos garimpeiros de Serra Pelada, no sentido de ter o direito a ser parceira daquela entidade no projeto mineral", destaca o comunicado. "A Colossus respeita o Ministério Público Federal do Pará, que solicitou à Justiça Federal a anulação do processo de mineração empresarial em Serra Pelada, porém, discorda frontalmente das alegações presentes à ação apresentada à Justiça que indicam terem havido irregularidades com participação da companhia."

Leonencio Nossa/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo