Agasp Brasil: Ao Sr. Toni Duarte
È com grande satisfação e respeito que me dirijo.Meu nome é Carlos César Cerqueira, natural de Minas Gerais, 50 anos de idade, casado, pai de 4 (quatro) filhos, sendo que 2(dois) nasceram em Serra Pelada.Sou garimpeiro de Serra Pelada desde 1983, matriculado na Coomigasp sob o número de 00248.Quero parabenisá-lo pela iniciativa em defender os legítimos direitos dos garimpeiros em forma de aposentadoria especial vitalícia, Depois de tantos prejuízos gerado pelo governo federal ao longo de 30 anos como muito bem citado no estatuto do garimpeiro. Gostaria não só de defender meus interesses como também de outros que estão na faixa etária de 50 anos que também fizeram parte dessa história de Serra Pelada e ajudaram a manter essa chama viva até o dia de hoje. Nós também tivemos os mesmos prejuízos, os mesmos traumas (econômicos e psicológicos).Gostaria de propor que fosse feita uma emenda no estatuto e baixasse para idade mínima de 50 anos de idade para usufruir desse direito. Até porque, 65 anos já é a idade que dá direito a todo e qualquer cidadão comum brasileiro a requerer a aposentadoria independente de contribuição. Questiono isto pela faixa etária de 50 anos e outros abaixo .A constituição brasileira(Art. 5ºafirma que “todos são iguais perante a lei )”. Na qualidade de presidente da Agasp Brasil e com grande credibilidade aos garimpeiros e grande acesso no Congresso Nacional certamente irá contribuir muito com uma parte de garimpeiros até então excluídos do atual projeto estatutário.Entendo humildemente que o critério deveria levar em conta não só a idade de 65 anos, mas o tempo de contribuição (trabalho comprovado). Tendo em vista que se o objetivo é reparar os danos causados, ao longo desses anos fazendo uso de um recurso que pertence a toda classe, há anos travado pela CEF e esperado pela classe garimpeira não me parece justo, critérios tão rígidos e equiparados com a realidade comum, (só pra efeito de referência a Rede Ferroviária Federal antes de ser privatizada anos atrás fez um acordo com uma gama de funcionários aposentado-os com idade super privilegiada – menos de 40 anos - em todo o Brasil).Deixo registrado meu posicionamento, na expectativa de ser atendido. Estou aberto ao diálogo seria pra mim honroso receber um retorno.Meu muito obrigado!
E-mail: lauriselsl@hotmail.co
POSTADO POR TONI DUARTE ÀS 00:0m
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