MPF investiga contrato entre a Coomigasp e a Colossus

CADERNO 1
MARABÁ - PARÁ, 31 DE AGOSTO 1° DE SETEMBRO DE 2010

Procurador suspeita de relação estreita entre cooperativa e mineradora

Na última semana, mais um capítulo da novela sobre a liberação da ex ploração mecanizada de ouro em Sara Pelada teve novo desfecho. O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Subse ção Judiciária Federal de Marabá, indeferiu pedido de liminar assi nado pelos procuradores federais no município, André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, solicitando a suspensão da assembléia-geral da Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada) realizada no último sábado (28).
A assembléia aconteceu em cumprimento a um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado este ano entre a União, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Coomigasp e a Colossus Minerals Inc., mineradora canadense que faz parte do consórcio para a exploração mecanizada.

Ouvido pelo CORREIO DO TOCANTINS, o procurador federal André Casagrande Raupp afirmou que o MPF (Ministério Público Federal) seguirá com as investigações de supostas irregularidades no contrato firmado entre a Coomigasp e a Colossus.
Segundo o procurador, há constatação de irregularidades em várias assembléias e audiências realizadas anteriormente.
Na ocasião, o procurador esclareceu que alguns pontos ajudam a elucidar complexa relação entre a Colossus e a Coomigasp. "O prazo para a apresentação de propostas foi de apenas cinco dias. A Colossus foi a única a cumprir esse requisito, mas isso não significa que seria ela a dona da melhor proposta para os garimpeiros".
Ele acrescenta que já existia uma relação "muito próxima" entre a Coomigasp e a Colossus. "Há um forte indício de que esse prazo tenha sido estabelecido para beneficiar a empresa canadense e prejudicar potenciais concorrentes", suspeita o procurador.
Outro problema diagnosticado na assembléia, ainda segundo André Raupp, é o fato de que a proposta atual, de 75% dos lucros para a Colossus contra 25% para os garimpeiros não teria sido aceita na assembléia. "Lá foi dito aos garimpeiros que seria uma relação de 51% para Colossus e 49% para eles. Mas na proposta inicial tinha uma frase: 'Sendo que eventuais novos recursos serão integralizados pela Colossus'. Analisando juridicamente, a palavra 'integralização' significa novas ações. A empresa saiu com uma carta em branco da assembléia. Foi estabelecido 75% e 25%, mas poderia ser 90% e 10%".
O procurador André explicou que essa relação de 75%-25% não foi aprovada na assembléia de agosto de 2007. Ele acrescenta que a forma de votação utilizada pela cooperativa também é questionável. "É feita por aclamação, por levantamento de mão, é uma coisa muito informal. E pode dar uma idéia que não reflita a vontade da maioria".
Ainda de acordo com o procurador, o quorum das votações é de 5 mil a 7 mil garimpeiros, de um total de 40 mil, mas a cooperativa estaria utilizando estratégias de conduzir somente aqueles que a apóiam até as assembléias. "As assembléias anteriores também são questionadas pela nossa ação. O nosso questionamento é que, se são 40 mil associados, por que apenas 5 mil vêm para a assembléia?", questionou.