GARIMPEIROS DE SERRA PELADA PREOCUPADOS COM OS LUCROS DA MINA

Publicado em 13/02/2012/ segunda-feira.
Por Toni Duarte
“O que diabo significa mútuo?” O questionamento é de um velho e cansado garimpeiro ao ouvir essa palavra repetidas por dezenas de vezes por diretores da Coomigasp quando justifica o dinheiro repassado pela Colossus à cooperativa para que a mesma realize suas assembléias.
O Código Civil de 2002, em seu Capítulo VI, trata dos contratos de empréstimo, palavra derivada do latim promutuari, que, segundo De Plácido e Silva, em sua obra Vocabulário Jurídico (Vol. II, 5ª ed, 1978, pág. 593), significa emprestar, exprimindo: “... cedência de uma coisa ou bem, para que outrem a use ou dela se utilize, com obrigação de restituí-la, na forma indicada, quando a pedir o seu dono ou quando terminado o prazo de concessão”.
Trocado em miúdo, o que a Colossus deseja é que, tudo que foi repassado até agora, os garimpeiros venham a lhe restituir com juros e correção monetária. Pelo menos é isso que a Colossus acha que terá que ser quando a mina começar a produzir. A Agasp Brasil entende que não. A nossa negativa está apoiada pelo que destaca o parágrafo único da cláusula primeira do TAC, ajustado no dia 4 de maio de 2010, dentro do Ministério de Minas e Energia, senão vejamos: “A Colossus compromete-se a alterar o item 6.7 do Terceiro Aditivo e Re-ratificação do Contrato de Parceria para o Desenvolvimento de Empreendimento de Mineração, de forma que a participação de 25% (vinte e cinco por cento) da Coomigasp seja livre de qualquer reembolso e pagamentos à Colossus pelos investimentos feitos até a implantação da mina pela Colossus em nome da Coomigasp”.
Portanto, o dinheiro repassado foi na sua grande maioria para resolver algumas situações de interesse da própria Colossus o que consideramos como investimentos. Claudio Mancuso, presidente e Chief Executive Officer da canadence insistir que irá cobrar tudo. Não vai. Esse é um dos pontos que deverão ser discutidos dentro do Ministério de Minas e Energia, que, a pedido da Agasp Brasil, diretamente ao ministro Edison Lobão, deverá convocar para esta semana ou para a semana seguinte ao carnaval, os dirigentes da Colossus e da Coomigasp para um debate sobre assuntos gerais da parceria. “A minha luta sempre foi a de proteger os interesses dos garimpeiros”, deixou claro o ministro ao determinar que o secretário de Geologia e Transformação Mineral, Claudio Scliar, se cercasse de todas as garantias de que a parceria vai indo bem e que não ameace qualquer prejuízo aos garimpeiros.
E são justas as preocupações do ministro Lobão, da Agasp Brasil e dos garimpeiros, sócios da Coomigasp, donos dos 25% da produção da mina. Afinal, já se passaram 5 anos do início da parceria e, até agora, os garimpeiros não viram a cor de um centavo sequer. Sabe-se, por exemplo, que a Colossus tem repassado dinheiro para custear as Assembleias Gerais, que são realizadas, em geral, para formalizar e resolver assuntos do interesse da própria Colossus e da SPCDM.
A maior preocupação do povo garimpeiro é com a falta de informações. A Colossus, que, na prática, se apossou da mina, não diz a data certa de quando a produção irá iniciar e, o que é pior, não se sente na obrigação de dar satisfações ao conjunto dos garimpeiros. O que os sócios da Coomigasp não aceitam é que esses valores venham a ser amanhã descontados dos dividendos que lhes cabem na distribuição dos lucros da mina de Serra Pelada.
Até porque essas famílias estão a esperar pacientemente o inicio da produção que a Colossus jura que irá acontecer ainda este ano. O que a Agasp Brasil mais deseja dessa parceria, que sempre apoiou, é que esse sonho não se transforme em pesadelo ou que não cheguem aos irmãos garimpeiros os resultados prometidos. E é em respeito à luta e aos apelos desses bravos trabalhadores que eu, como presidente da Agasp Brasil, me sinto compelido a fazer essas cobranças.
Daí a importância do pleito que fizemos ao ministro Edison Lobão ao pedir a intercessão do Ministério de Minas e Energia para observar se a relação de parceria entre Coomigasp e Colossus caminha conforme encontra-se compactuado no TAC. Agora, toda a atenção terá que ser redobrada daqui por diante. Se não pela atual diretoria recém-eleita da Coomigasp, mas pela sociedade através da sua Agasp Brasil, intransigente defensora do povo garimpeiro.
Ainda mais que o presidente da SPCDM, Paulo de Tarso Serpa Fagundes, tem sido muito arredio quando o assunto é o resultado das pesquisas feitas até agora. O papel da Agasp Brasil, como avalista histórica dessa luta, será o de cobrar, com firmeza, que a parceria Coomigasp /Colossus seja realmente boa para os garimpeiros. Afinal de contas, parceiros são apenas parceiros, negócio à parte.