O dossiê concentra suas principais denúncias exatamente nesse processo de concepção, elaboração e, segundo ele, consumação fraudulenta do convênio entre a Colossus Geologia e Participações Ltda. e a Coomigasp. Segundo o Singasp, o senhor Valdemar Pereira Falcão, além de eleito irregularmente, teria coordenado a negociação do convênio. Ademais, teria havido substituição dos termos contratuais entre a proposta “apresentada” na Assembleia Geral Estatutária e o texto final do contrato jurídico assinado dias depois (16 de julho de 2007). Segundo Raimundo, o lobbista da Coomigasp, Pérsio Mandetta, com a conivência dos então diretores do Conselho Fiscal e Administrativo da Cooperativa, do presidente Valder Falcão e do advogado Jairo Pereira Leite, “concretizou no contrato a diluição do patrimônio dos associados
da Coomigasp”. Benigno apresenta como uma das provas uma mensagem que teria sido enviada por Pérsio aos executivos internacionais da Colossus, na qual ele afirma que “nossa proposta é diluir a participação da Coomigasp para 25% e aumentar a da Colossus para 75% no projeto (…) nossa opinião é de manter esta participação por algum tempo, e encontrar um caminho para diluir a participação no futuro, mas não logo agora após o primeiro investimento”.
De fato, o contrato apresentado pelo dossiê possibilita esse aumento da participação da empresa canadense a, no mínimo, 75% dos rendimentos da nova joint venture criada, sob poder majoritário da Colossus. Brasil de Fato ainda não localizou Valdemar Falcão, Jairo Leite nem Pérsio Mandetta para averiguar suas versões sobre todas essas denúncias.
Para o sindicato, porém, o esquema não teria se restringido a isso. Ao longo desses cerca de dois anos, para assegurar a “permanência do grupo de Valder Falcão no poder e a legitimidade das assembleias”, a Colossus teria montado “uma estrutura para desmoralizar e aniquilar todos os adversários que fossem contra o contrato de parceria entre a Coomigasp e a Colossus”. Como provas, o dossiê elenca uma série de e-mails trocados por funcionários da Colossus (pedindo o pagamento de propinas a garimpeiros) e por Toni Duarte,
presidente da Agasp Brasil, com executivos da Colossus, pedindo o depósito de pagamentos em sua conta pessoal; supostos balancetes da Colossus Engenharia (com previsões de pagamentos de propinas, entre outros, para Gessé Simão – que se transformaria no novo presidente da Coomigasp; [Raimundo] Xinguara,
que está sendo lançado candidato à presidência do Singasp contra Benigno; Toni Duarte, da Agasp Brasil, que alimenta o blog; uma série de vereadores e políticos de Curionópolis e região; e inclusive Hélio Ikeda, geólogo que participou da elaboração de um relatório de impacto ambiental para a Secretaria do Meio Ambiente do Pará; boleto de transferência bancária da Colossus para a viação Transbrasiliana, às vésperas
da chegada de uma comitiva de garimpeiros do Maranhão para Serra Pelada, com o intuito de dar suporte político ao grupo numa das novas assembleias; notas fiscais de intervenções publicitárias em redes da região, entre outros materiais que precisam ser averiguados pelo Poder Público.
O Brasil de Fato localizou Adelson Torido dos Reis, funcionário da Colossus, o qual negou qualquer pagamento da empresa para garimpeiros, ou para o jornalista Toni Duarte (como alega o dossiê). Heleno
Costa, executivo da Colossus, não foi localizado, e os funcionários da empresa alegaram que ele está viajando.
Os garimpeiros Gessé Simão, Raimundo Xinguara e o geólogo Hélio Ikeda também não foram encontrados ainda pela nossa reportagem.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Pós-privatização da Vale
As negociações sobre Serra Pelada remontam a 1990, quando o ex-deputado Sebastião Curió teve um encontro em Brasília com o então homem forte do presidente Fernando Collor de Mello, Paulo César Farias (PC). Naquele momento, já estavam em pauta negócios e parcerias muito semelhantes àqueles que hoje lemos no dossiê-denúncia. Ali Curió teria recusado, e Collor, em resposta, teria tombado Serra Pelada e a “devolvido” para a Vale.
Com a posterior privatização da Vale, nova proposta de parceria é consumada em 5 de junho de 2004. Sob influência do mesmo Curió – e de um de seus homens de confiança à época, Josimar Elizio Barbosa, então presidente da cooperativa –, a Coomigasp teria concretizado um convênio com a empresa de mineração Phoenix Gems do Brasil Ltda., representante da sua homônima estadunidense. Segundo reportagem
de Elvira Lobato publicada na Folha de S. Paulo (4/7/ 2004): “A Phoenix se comprometeu a entregar 40 milhões de dólares aos garimpeiros, a título de empréstimo, até 31 de julho, e a doar 200 milhões de
dólares assim que a cooperativa obtiver do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) a concessão dos direitos minerais na área. Se conseguir a concessão, a cooperativa ficará com o direito minerário sobre Serra Pelada, mas a exploração será feita, com o uso de máquinas, pela empresa americana. (...) Pelo acordo, válido por tempo indeterminado, a cooperativa terá 40% da produção que vier a ser obtida pela Phoenix dentro dos 100 hectares que foram definidos como área garimpeira pelo Congresso Nacional em 1984”.
A possibilidade de tal convênio, no fundo, só teria sido criada, de acordo com Raimundo Benigno, graças à conquistas políticas anteriores dos garimpeiros com a eleição do “presidente Lula, que em campanha prometeu devolver Serra Pelada para os garimpeiros (…)” e, sobretudo, “a contribuição do senador Edison Lobão nas questões de defesa dos garimpeiros de Serra Pelada (…) Foi ele, enquanto presidente do Senado,
que sancionou a Lei que devolve os 100 hectares para a Coomigasp”. O dossiê refere-se a um decreto legislativo de setembro de 2002, assinado pelo então presidente do Senado e presidente da República em exercício, Edison Lobão, relacionado a estes 100 hectares “devolvidos” da Vale do Rio Doce aos garimpeiros
pela União, sobre os quais recai grande parte dos interesses em jogo.
De acordo com Etevaldo Arantes (um dos coordenadores do MTM), tal “devolução” teria ocorrido também graças a uma das raras ações vitoriosas contra o processo de privatização da Vale do Rio Doce, que preservou importantes trechos de Serra Pelada nas mãos dos garimpeiros. Segundo moradores de Serra Pelada, a aliança entre Phoenix e Coomigasp, de 2004, previa uma quantia razoável em dinheiro, e um plano habitacional para os cerca de 5 mil moradores miseráveis da vila, até para garantir o remanejamento de seus barracos de cima de uma das áreas provavelmente repletas de ouro e de outros minerais. Até hoje esse plano
não foi cumprido. Assim como não teria prosperado esse convênio entre Phoenix e Coomigasp (2004), devido a uma série de entraves técnicos, políticos e jurídicos – em especial à resistência dos trabalhadores
da mineração, além de entraves junto ao Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).
Para o Singasp, “(...) o apoio da equipe do prof. [Claudio] Scliar [do Ministério de Minas e Energia] foi fundamental para que as denúncias fossem acatadas e reconhecesse a ilegalidade do contrato”. Mas o
documento teria permanecido juridicamente em vigor, sobrevivendo, portanto o vínculo formal entre a cooperativa – detentora dos direitos do “Alvará de Pesquisa” – e a Phoenix Gems. É nesse momento que teria
entrado em campo, no lugar do antigo presidente Josimar Barbosa, a figura de Valdemar Pereira Falcão (Valder Falcão), que logo se acumpliciou com a Colossus Minerals e seus representantes no Brasil.
O dossiê afirma que “Valder Falcão assumiu a presidência da Coomigasp prometendo ficar na estória do garimpo de Serra Pelada, antes de ser eleito, garantia trabalhar em benefícios dos garimpeiros. No entanto,
fez exatamente o inverso. (…) Valder Falcão e o Dr. Jairo [Pereira Leite, advogado da Coomigasp] preferiram se aventurar na busca de empresa de mineração que viesse beneficiar a sua diretoria em detrimento aos milhares de associados. Quando o geólogo Persio Mandetta que trabalhou vários anos para a CVRD, apareceu em Serra Pelada, dizendo-se representante de várias empresas de mineração, imediatamente,
Valder Falcão e Dr. Jairo se afastam do sindicato [e] de outras cooperativas que não aceitaram as propostas
do senhor Persio Mandetta e iniciaram contatos entre a Colossus e a Proenix Gems”. Tanto Raimundo Benigno, do Singasp, como Etevaldo Arantes, do MTM, afirmam ter recusado propostas milionárias de suborno à época. Ambos afi rmam também estarem sendo ameaçados de morte por não terem compactuado com o
acordo. O sindicato ainda alega que a eleição de Valdemar Falcão também teve irregularidades estatutárias: entre outras, a ausência de voto secreto.
Paralelamente a isso, sempre segundo o relatório, o convênio entre Phoenix e Colossus teria sido firmado dias antes da assembleia da cooperativa. Uma Assembleia Geral Extraordinária (cuja ata está anexada ao dossiê) que deveria definir a escolha do conveniado, dentre as várias opções de possíveis parceiros. Entretanto o convênio
paralelo entre as duas empresas já previa em seu texto: “Considerando que a Colossus tem mantido entendimentos com a diretoria da Coomigasp (…) para a celebração de contrato que permita à Colossus realizar a exploração e possível explotação de minério de ouro e demais minérios, na área do Processo DNPM nº 850.425/1990 (…); Considerando as dificuldades enfrentadas pela Phoenix para o cumprimento de tal
contrato [com a Coomigasp, de junho de 2004] (…); resolvem as partes celebrar o presente Contrato de Parceria”. Este documento teria sido firmado no dia 28 de junho de 2007, enquanto a assembleia, que em
tese deveria decidir sobre o assunto, teria sido realizada apenas no dia 8 de julho.
Com a posterior privatização da Vale, nova proposta de parceria é consumada em 5 de junho de 2004. Sob influência do mesmo Curió – e de um de seus homens de confiança à época, Josimar Elizio Barbosa, então presidente da cooperativa –, a Coomigasp teria concretizado um convênio com a empresa de mineração Phoenix Gems do Brasil Ltda., representante da sua homônima estadunidense. Segundo reportagem
de Elvira Lobato publicada na Folha de S. Paulo (4/7/ 2004): “A Phoenix se comprometeu a entregar 40 milhões de dólares aos garimpeiros, a título de empréstimo, até 31 de julho, e a doar 200 milhões de
dólares assim que a cooperativa obtiver do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) a concessão dos direitos minerais na área. Se conseguir a concessão, a cooperativa ficará com o direito minerário sobre Serra Pelada, mas a exploração será feita, com o uso de máquinas, pela empresa americana. (...) Pelo acordo, válido por tempo indeterminado, a cooperativa terá 40% da produção que vier a ser obtida pela Phoenix dentro dos 100 hectares que foram definidos como área garimpeira pelo Congresso Nacional em 1984”.
A possibilidade de tal convênio, no fundo, só teria sido criada, de acordo com Raimundo Benigno, graças à conquistas políticas anteriores dos garimpeiros com a eleição do “presidente Lula, que em campanha prometeu devolver Serra Pelada para os garimpeiros (…)” e, sobretudo, “a contribuição do senador Edison Lobão nas questões de defesa dos garimpeiros de Serra Pelada (…) Foi ele, enquanto presidente do Senado,
que sancionou a Lei que devolve os 100 hectares para a Coomigasp”. O dossiê refere-se a um decreto legislativo de setembro de 2002, assinado pelo então presidente do Senado e presidente da República em exercício, Edison Lobão, relacionado a estes 100 hectares “devolvidos” da Vale do Rio Doce aos garimpeiros
pela União, sobre os quais recai grande parte dos interesses em jogo.
De acordo com Etevaldo Arantes (um dos coordenadores do MTM), tal “devolução” teria ocorrido também graças a uma das raras ações vitoriosas contra o processo de privatização da Vale do Rio Doce, que preservou importantes trechos de Serra Pelada nas mãos dos garimpeiros. Segundo moradores de Serra Pelada, a aliança entre Phoenix e Coomigasp, de 2004, previa uma quantia razoável em dinheiro, e um plano habitacional para os cerca de 5 mil moradores miseráveis da vila, até para garantir o remanejamento de seus barracos de cima de uma das áreas provavelmente repletas de ouro e de outros minerais. Até hoje esse plano
não foi cumprido. Assim como não teria prosperado esse convênio entre Phoenix e Coomigasp (2004), devido a uma série de entraves técnicos, políticos e jurídicos – em especial à resistência dos trabalhadores
da mineração, além de entraves junto ao Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).
Para o Singasp, “(...) o apoio da equipe do prof. [Claudio] Scliar [do Ministério de Minas e Energia] foi fundamental para que as denúncias fossem acatadas e reconhecesse a ilegalidade do contrato”. Mas o
documento teria permanecido juridicamente em vigor, sobrevivendo, portanto o vínculo formal entre a cooperativa – detentora dos direitos do “Alvará de Pesquisa” – e a Phoenix Gems. É nesse momento que teria
entrado em campo, no lugar do antigo presidente Josimar Barbosa, a figura de Valdemar Pereira Falcão (Valder Falcão), que logo se acumpliciou com a Colossus Minerals e seus representantes no Brasil.
O dossiê afirma que “Valder Falcão assumiu a presidência da Coomigasp prometendo ficar na estória do garimpo de Serra Pelada, antes de ser eleito, garantia trabalhar em benefícios dos garimpeiros. No entanto,
fez exatamente o inverso. (…) Valder Falcão e o Dr. Jairo [Pereira Leite, advogado da Coomigasp] preferiram se aventurar na busca de empresa de mineração que viesse beneficiar a sua diretoria em detrimento aos milhares de associados. Quando o geólogo Persio Mandetta que trabalhou vários anos para a CVRD, apareceu em Serra Pelada, dizendo-se representante de várias empresas de mineração, imediatamente,
Valder Falcão e Dr. Jairo se afastam do sindicato [e] de outras cooperativas que não aceitaram as propostas
do senhor Persio Mandetta e iniciaram contatos entre a Colossus e a Proenix Gems”. Tanto Raimundo Benigno, do Singasp, como Etevaldo Arantes, do MTM, afirmam ter recusado propostas milionárias de suborno à época. Ambos afi rmam também estarem sendo ameaçados de morte por não terem compactuado com o
acordo. O sindicato ainda alega que a eleição de Valdemar Falcão também teve irregularidades estatutárias: entre outras, a ausência de voto secreto.
Paralelamente a isso, sempre segundo o relatório, o convênio entre Phoenix e Colossus teria sido firmado dias antes da assembleia da cooperativa. Uma Assembleia Geral Extraordinária (cuja ata está anexada ao dossiê) que deveria definir a escolha do conveniado, dentre as várias opções de possíveis parceiros. Entretanto o convênio
paralelo entre as duas empresas já previa em seu texto: “Considerando que a Colossus tem mantido entendimentos com a diretoria da Coomigasp (…) para a celebração de contrato que permita à Colossus realizar a exploração e possível explotação de minério de ouro e demais minérios, na área do Processo DNPM nº 850.425/1990 (…); Considerando as dificuldades enfrentadas pela Phoenix para o cumprimento de tal
contrato [com a Coomigasp, de junho de 2004] (…); resolvem as partes celebrar o presente Contrato de Parceria”. Este documento teria sido firmado no dia 28 de junho de 2007, enquanto a assembleia, que em
tese deveria decidir sobre o assunto, teria sido realizada apenas no dia 8 de julho.
Burlando a Constituição
O Movimento dos Trabalhadores da Mineração (MTM) afirma que tais convênios com a Coomigasp não estariam relacionados apenas à posse do “Alvará de Pesquisa nº 1.485”, mas também a uma maneira de aparentemente contemplar a Constituição Federal Brasileira, a qual assegura, em seus Artigo 17, 21 e 174, “que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida
ao concessionário a propriedade do produto da lavra”; competindo à União “estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa”; além do que, “como agente
normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento”; bem como “favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas,
levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros”; tendo finalmente tais cooperativas “prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando”.
Numa das últimas mensagens de Brent, no final do ano passado, enviadas para os executivos da Colossus Minerals (agora incluindo Ari Sussman, chefe executivo; e Vic Wall, seu presidente), depois de se dizer
preocupado com “a maneira irregular como foi feita a negociação” e “sensibilizado” com relação ao “povo de Serra Pelada sofrendo por tanto tempo”, Brent estabeleceu um preço para os executivos da Colossus: “(...) saibam que eu não vou aceitar nada inferior a USD 10.000.000,00 e 1% líquido dos royalties. Isso tudo para eu permitir que continue a ser válido o contrato, assim que eu for reintegrado à Phoenix Gems Brasil Ltda..”. (A tradução dos e-mails foi providenciada pelo próprio sindicato e revisada pelo jornal – a íntegra em inglês pode ser conferida em nosso site).
Perguntado sobre a veracidade destas informações, Brent confirmou que teria pedido este valor e que os executivos da Colossus teriam sugerido que ele levasse adiante suas reivindicações entrando na justiça brasileira. Brent ainda disse ao jornal que, agora, pretende reivindicar 30% dos royalties da negociação e repassá-los integralmente para a cooperativa dos garimpeiros.
O jornal tentou localizar os executivos Eric Roblin, Ari Sussman e Vic Wall, mas estes não se encontravam nos seus contatos disponíveis na internet.
As mensagens de Brent para a Colossus, no entanto, trariam à tona muito mais coisas do que ele próprio também poderia imaginar...
ao concessionário a propriedade do produto da lavra”; competindo à União “estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa”; além do que, “como agente
normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento”; bem como “favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas,
levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros”; tendo finalmente tais cooperativas “prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando”.
Numa das últimas mensagens de Brent, no final do ano passado, enviadas para os executivos da Colossus Minerals (agora incluindo Ari Sussman, chefe executivo; e Vic Wall, seu presidente), depois de se dizer
preocupado com “a maneira irregular como foi feita a negociação” e “sensibilizado” com relação ao “povo de Serra Pelada sofrendo por tanto tempo”, Brent estabeleceu um preço para os executivos da Colossus: “(...) saibam que eu não vou aceitar nada inferior a USD 10.000.000,00 e 1% líquido dos royalties. Isso tudo para eu permitir que continue a ser válido o contrato, assim que eu for reintegrado à Phoenix Gems Brasil Ltda..”. (A tradução dos e-mails foi providenciada pelo próprio sindicato e revisada pelo jornal – a íntegra em inglês pode ser conferida em nosso site).
Perguntado sobre a veracidade destas informações, Brent confirmou que teria pedido este valor e que os executivos da Colossus teriam sugerido que ele levasse adiante suas reivindicações entrando na justiça brasileira. Brent ainda disse ao jornal que, agora, pretende reivindicar 30% dos royalties da negociação e repassá-los integralmente para a cooperativa dos garimpeiros.
O jornal tentou localizar os executivos Eric Roblin, Ari Sussman e Vic Wall, mas estes não se encontravam nos seus contatos disponíveis na internet.
As mensagens de Brent para a Colossus, no entanto, trariam à tona muito mais coisas do que ele próprio também poderia imaginar...
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
AGASP VAI ENTRAR COM AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO
Entendemos que o governo provocou o dano moral através da dor, provocou o sofrimento, a vergonha e a profunda lesão social contra as milhares de famílias dos garimpeiros de Serra Pelada. Alem disso, o governo de forma irresponsável e abrupta, impediu os garimpeiros de garantir o sustento próprio ou familiar
O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, anunciou ontem que a entidade representativa dos garimpeiros está se preparando para inicia em outubro, de uma ação junto a Justiça federal de Brasília contra o governo da União, visando buscar uma indenização por danos morais alem do lucro cessante devido correspondente ao período de 1992 (quando o governo federal mandou tomar o garimpo de Serra Pelada) a 2006 quando o governo devolve o garimpo aos garimpeiros.
“Entendemos que o governo provocou o dano moral através da dor, provocou o sofrimento, a vergonha e a profunda lesão social contra as milhares de famílias dos garimpeiros de Serra Pelada. Alem disso, o governo de forma irresponsável e abrupta, impediu os garimpeiros de garantir o sustento próprio ou familiar”, argumenta o dirigente da Agasp Brasil. Uma famosa banca de advogados de Brasília começa a formatar a ação a partir do mês de setembro. Os garimpeiros prejudicados terão que aderir a ação judicial. A forma será brevemente anunciada pela Agasp Brasil. De acordo com cálculos preliminares a União deverá ressarcir a cada um dos garimpeiros recorrente entre R$150 mil a R$ 200 mil.
O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, anunciou ontem que a entidade representativa dos garimpeiros está se preparando para inicia em outubro, de uma ação junto a Justiça federal de Brasília contra o governo da União, visando buscar uma indenização por danos morais alem do lucro cessante devido correspondente ao período de 1992 (quando o governo federal mandou tomar o garimpo de Serra Pelada) a 2006 quando o governo devolve o garimpo aos garimpeiros.
“Entendemos que o governo provocou o dano moral através da dor, provocou o sofrimento, a vergonha e a profunda lesão social contra as milhares de famílias dos garimpeiros de Serra Pelada. Alem disso, o governo de forma irresponsável e abrupta, impediu os garimpeiros de garantir o sustento próprio ou familiar”, argumenta o dirigente da Agasp Brasil. Uma famosa banca de advogados de Brasília começa a formatar a ação a partir do mês de setembro. Os garimpeiros prejudicados terão que aderir a ação judicial. A forma será brevemente anunciada pela Agasp Brasil. De acordo com cálculos preliminares a União deverá ressarcir a cada um dos garimpeiros recorrente entre R$150 mil a R$ 200 mil.
LOBÃO MONTOU ESQUEMA PARA REABRIR E EXPLORAR SERRA PELADA
Uma operação articulada pelo senador e candidato à reeleição Edison Lobão (PMDB-MA) está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no garimpo de Serra Pelada (PA). O empreendimento ganhou força quando Lobão era ministro de Minas e Energia, entre janeiro de 2008 e março passado, informam LEONENCIO NOSSA e RODRIGO RANGEL. A exploração será feita por associação criada a partir de contrato entre a desconhecida empresa canadense Colossus com a Coornigasp, cooperativa dos garimpeiros que detém direitos sobre a jazida. Lobão atuou em várias e conseguiu que o governo convencesse a Vale a abrir mão de Serra Pelada - que tem de 20 a 50 toneladas de ouro. A mineradora diz não justificar o investimento. Além disso, um ex-assessor de Lobão costurou o contrato entre Colossus e Coomigasp. E garimpeiros ligados ao senador tomaram o controle da Coomigasp. O ex-ministro não comentou o caso.
Investigação. Projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando senador esteve no comando do Ministério de Minas e Energia, e envolve um emaranhado de empresas abertas no Brasil e no Canadá, além de pagamentos suspeitos a cabos eleitorais
Uma operação articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no lendário garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. A operação envolve pagamentos suspeitos a cabos eleitorais de Lobão e um emaranhado de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e no Canadá.
O projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando Lobão esteve no comando do ministério, de janeiro de 2008 a março deste ano. Com aval do governo, a exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada a partir de um contrato entre a desconhecida Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, no Canadá, e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que reúne 40 mil garimpeiros e detém os direitos sobre a mina.
Este ano, por duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a programar visita a Serra Pelada para anunciar a reabertura do garimpo. Mas as duas viagens foram canceladas de última hora. Nas palavras de um auxiliar do presidente, a desistência se deu porque o Planalto avaliou que o acordo com a Colossus é prejudicial aos garimpeiros. "Os leões querem ficar com todo o ouro", disse o assessor.
Por ordem da Presidência, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o ministério tiveram de firmar um termo de compromisso com a Colossus em que a empresa canadense se compromete a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros. Até o fechamento desta edição nada havia mudado.
Como senador e depois como ministro, Lobão atuou pessoalmente em várias frentes, dentro e fora do governo, para possibilitar o negócio. Primeiro, operou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo.
Nos bastidores, ainda em 2007, como senador, Lobão atuou para conseguir que o governo federal convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada. A Vale submeteu a proposta a seu conselho de administração, que concordou em atender ao pedido de Brasília e, em fevereiro de 2007 assinou um "termo de anuência" repassando à cooperativa dos garimpeiros o direito de explorar a mina principal.
No ano passado, já com Lobão ministro, o governo fez nova gestão em favor do negócio e obteve da Vale os direitos sobre mais 700 hectares de Serra Pelada.
Ao Estado, o secretário de Geologia e Mineração, Claudio Scliar, que elogia o desempenho de Lobão na condução da reabertura de Serra Pelada, admitiu ser amigo de geólogos brasileiros que integram o comando da Colossus, como Pérsio Mandetta, Darci Lindenmeyer e Augusto Kishida. "O Darci chegou a ser meu chefe no passado", diz.
Controle. Garantido formalmente o direito da Coomigasp de operar no garimpo, Lobão lançou outra ofensiva. Desta vez, para tomar o controle da cooperativa. Num processo conturbado, marcado por ações judiciais e violência, garimpeiros do Maranhão ligados ao ex-ministro conseguiram assumir a Coomigasp.
É justamente nessa época que surge a Colossus. A proposta de contrato com a empresa foi aprovada a toque de caixa pelos associados da cooperativa. Pelo acerto, a Colossus entra com capital e tecnologia e a cooperativa cede seus direitos sobre a mina. Pesquisas autorizadas pelo DNPM indicam haver pelo menos 20 toneladas de ouro no subsolo de Serra Pelada. Geólogos com acesso às sondagens mais recentes afirmam, porém, que a quantidade pode passar de 50 toneladas.
O potencial de sucesso da mina é a principal razão da trama. Um ex-funcionário do gabinete de Lobão no Senado encarregou-se de articular e defender o contrato com a Colossus. Antonio Duarte, que se apresenta como assessor do ex-ministro, chegou a criar uma entidade, a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp-Brasil), para funcionar como linha auxiliar da Coomigasp na defesa do consórcio.
No escritório em Brasília que serve como sede da Agasp e sucursal da Coomigasp, fotos de Lobão na parede evidenciam a relação de proximidade entre o ex-ministro e os encarregados de tocar o negócio com a empresa canadense.
"Quem é contra esse projeto é contra os garimpeiros", diz Raimundo Nonato Ramalho, de 77 anos, vice-presidente da Agasp, apontando para um dos quadros de Lobão. "Esse aí é o nosso patrono, o melhor ministro de Minas e Energia que o Brasil já teve porque conseguiu reabrir Serra Pelada."
Antônio Duarte, o presidente da associação, não é o único egresso do Senado. Na joint venture surgida da associação da Colossus com a Coomigasp, há outro ex-funcionário da Casa, o advogado Jairo Oliveira Leite. Também ligado a Lobão, Leite representa a cooperativa de garimpeiros na direção da companhia.
Além de facilitar o negócio a partir do cargo, o ex-ministro e candidato à reeleição ao Senado chegou a participar pessoalmente das articulações em torno do negócio. O Estado teve acesso a um vídeo que mostra Lobão, no ministério, reunido com representantes da Colossus e da Coomigasp para tratar da parceria.
Lama. Apesar do discurso de que o consórcio com a Colossus traria bons resultados, o texto inicial do contrato firmado entre a cooperativa e a empresa canadense já indicava prejuízo para os garimpeiros: eles ficam, literalmente, com a lama da mina e com uma fatia menor do lucro.
A Colossus já entrou na sociedade com 51% de participação na nova empresa. A Coomigasp ficou com 49%. Pouco depois, sempre com a anuência dos diretores da cooperativa ligados a Lobão, a Colossus conseguiu ampliar sua participação para 75%.
Investigação. Projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando senador esteve no comando do Ministério de Minas e Energia, e envolve um emaranhado de empresas abertas no Brasil e no Canadá, além de pagamentos suspeitos a cabos eleitorais
Uma operação articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no lendário garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. A operação envolve pagamentos suspeitos a cabos eleitorais de Lobão e um emaranhado de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e no Canadá.
O projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando Lobão esteve no comando do ministério, de janeiro de 2008 a março deste ano. Com aval do governo, a exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada a partir de um contrato entre a desconhecida Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, no Canadá, e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que reúne 40 mil garimpeiros e detém os direitos sobre a mina.
Este ano, por duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a programar visita a Serra Pelada para anunciar a reabertura do garimpo. Mas as duas viagens foram canceladas de última hora. Nas palavras de um auxiliar do presidente, a desistência se deu porque o Planalto avaliou que o acordo com a Colossus é prejudicial aos garimpeiros. "Os leões querem ficar com todo o ouro", disse o assessor.
Por ordem da Presidência, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o ministério tiveram de firmar um termo de compromisso com a Colossus em que a empresa canadense se compromete a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros. Até o fechamento desta edição nada havia mudado.
Como senador e depois como ministro, Lobão atuou pessoalmente em várias frentes, dentro e fora do governo, para possibilitar o negócio. Primeiro, operou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo.
Nos bastidores, ainda em 2007, como senador, Lobão atuou para conseguir que o governo federal convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada. A Vale submeteu a proposta a seu conselho de administração, que concordou em atender ao pedido de Brasília e, em fevereiro de 2007 assinou um "termo de anuência" repassando à cooperativa dos garimpeiros o direito de explorar a mina principal.
No ano passado, já com Lobão ministro, o governo fez nova gestão em favor do negócio e obteve da Vale os direitos sobre mais 700 hectares de Serra Pelada.
Ao Estado, o secretário de Geologia e Mineração, Claudio Scliar, que elogia o desempenho de Lobão na condução da reabertura de Serra Pelada, admitiu ser amigo de geólogos brasileiros que integram o comando da Colossus, como Pérsio Mandetta, Darci Lindenmeyer e Augusto Kishida. "O Darci chegou a ser meu chefe no passado", diz.
Controle. Garantido formalmente o direito da Coomigasp de operar no garimpo, Lobão lançou outra ofensiva. Desta vez, para tomar o controle da cooperativa. Num processo conturbado, marcado por ações judiciais e violência, garimpeiros do Maranhão ligados ao ex-ministro conseguiram assumir a Coomigasp.
É justamente nessa época que surge a Colossus. A proposta de contrato com a empresa foi aprovada a toque de caixa pelos associados da cooperativa. Pelo acerto, a Colossus entra com capital e tecnologia e a cooperativa cede seus direitos sobre a mina. Pesquisas autorizadas pelo DNPM indicam haver pelo menos 20 toneladas de ouro no subsolo de Serra Pelada. Geólogos com acesso às sondagens mais recentes afirmam, porém, que a quantidade pode passar de 50 toneladas.
O potencial de sucesso da mina é a principal razão da trama. Um ex-funcionário do gabinete de Lobão no Senado encarregou-se de articular e defender o contrato com a Colossus. Antonio Duarte, que se apresenta como assessor do ex-ministro, chegou a criar uma entidade, a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp-Brasil), para funcionar como linha auxiliar da Coomigasp na defesa do consórcio.
No escritório em Brasília que serve como sede da Agasp e sucursal da Coomigasp, fotos de Lobão na parede evidenciam a relação de proximidade entre o ex-ministro e os encarregados de tocar o negócio com a empresa canadense.
"Quem é contra esse projeto é contra os garimpeiros", diz Raimundo Nonato Ramalho, de 77 anos, vice-presidente da Agasp, apontando para um dos quadros de Lobão. "Esse aí é o nosso patrono, o melhor ministro de Minas e Energia que o Brasil já teve porque conseguiu reabrir Serra Pelada."
Antônio Duarte, o presidente da associação, não é o único egresso do Senado. Na joint venture surgida da associação da Colossus com a Coomigasp, há outro ex-funcionário da Casa, o advogado Jairo Oliveira Leite. Também ligado a Lobão, Leite representa a cooperativa de garimpeiros na direção da companhia.
Além de facilitar o negócio a partir do cargo, o ex-ministro e candidato à reeleição ao Senado chegou a participar pessoalmente das articulações em torno do negócio. O Estado teve acesso a um vídeo que mostra Lobão, no ministério, reunido com representantes da Colossus e da Coomigasp para tratar da parceria.
Lama. Apesar do discurso de que o consórcio com a Colossus traria bons resultados, o texto inicial do contrato firmado entre a cooperativa e a empresa canadense já indicava prejuízo para os garimpeiros: eles ficam, literalmente, com a lama da mina e com uma fatia menor do lucro.
A Colossus já entrou na sociedade com 51% de participação na nova empresa. A Coomigasp ficou com 49%. Pouco depois, sempre com a anuência dos diretores da cooperativa ligados a Lobão, a Colossus conseguiu ampliar sua participação para 75%.
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
ALERTA do sindicato de serra pelada
Em 1998, em Marabá, Luis da Mata realizou uma greve na CEF Caixa Econômica Federal. E ali nasceu o movimento pela libertação de Serra Pelada. A partir daí, unido com os garimpeiros, o SINGARC, em 1999, conseguiu destombar na Câmara dos Deputados, e no dia 10/09/2002, três anos após, foi no Senado Federal e o Presidente do Senado, Edson Lobão entregou a Raimundo Benigno, em Marabá, o destombamento histórico.
- Através da luta dos garimpeiros e do sindicato, recuperamos os 100 hectares, pois, nós garimpeiros, não tínhamos nada;
- Então colocamos em dia as outras cooperativas, pois estavam irregulares, sem diretoria;
- Agora criamos esse movimento chamado MTM e vamos recuperar todas as áreas requeridas e mais a Reserva Garimpeira;
- Essa AGASP BRASIL, em que Toni Duarte é o Presidente dessa associação fajuta, que nunca deu 01 hectare, nunca lutou em favor dos garimpeiros, e vive difamando o SINGASP que é o órgão de luta, de defesa, e pedindo para os representantes não pagarem os carnês do SINGASP. Mesmo com essas dificuldades nós estamos do lado da verdade;
- O Toni Duarte, que andava em um carro velho, hoje anda em um carro importado, pois recebeu R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) da Colossus é a testa de ferro da Vale;
- O Valder Falcão recebeu R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para entregar a área da Banana, os 49 hectares, que todos os garimpeiros sabem que é da COOMPRO, para a Vale;
- O padrinho dos garimpeiros, o ex-senador Edson Lobão, abandonou os seus afilhados para apoiar os dois filhos bastardos (Toni Duarte e Valder Falcão), e o Valder Falcão recebeu R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), deixando os garimpeiros aqui do Maranhão revoltados;
- Todos os diretores da COOMIGASP estão ricos e estão desfilando em carrões em Serra Pelada;
- Há duas camionetes da COOMIGASP (L200 Mitsubishi, cor Branca e outra Ford Ranger, cor Preta) que ninguém sabe em que nome está;
- Através da luta dos garimpeiros e do sindicato, recuperamos os 100 hectares, pois, nós garimpeiros, não tínhamos nada;
- Então colocamos em dia as outras cooperativas, pois estavam irregulares, sem diretoria;
- Agora criamos esse movimento chamado MTM e vamos recuperar todas as áreas requeridas e mais a Reserva Garimpeira;
- Essa AGASP BRASIL, em que Toni Duarte é o Presidente dessa associação fajuta, que nunca deu 01 hectare, nunca lutou em favor dos garimpeiros, e vive difamando o SINGASP que é o órgão de luta, de defesa, e pedindo para os representantes não pagarem os carnês do SINGASP. Mesmo com essas dificuldades nós estamos do lado da verdade;
- O Toni Duarte, que andava em um carro velho, hoje anda em um carro importado, pois recebeu R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) da Colossus é a testa de ferro da Vale;
- O Valder Falcão recebeu R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para entregar a área da Banana, os 49 hectares, que todos os garimpeiros sabem que é da COOMPRO, para a Vale;
- O padrinho dos garimpeiros, o ex-senador Edson Lobão, abandonou os seus afilhados para apoiar os dois filhos bastardos (Toni Duarte e Valder Falcão), e o Valder Falcão recebeu R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), deixando os garimpeiros aqui do Maranhão revoltados;
- Todos os diretores da COOMIGASP estão ricos e estão desfilando em carrões em Serra Pelada;
- Há duas camionetes da COOMIGASP (L200 Mitsubishi, cor Branca e outra Ford Ranger, cor Preta) que ninguém sabe em que nome está;
ADEGASP - Associação de Assistência e Defesa dos Garimpeiros de Serra Pelada
REATIVAÇÃO DA ADEGASP - 03/08/2009
Em de maio de 2009, tornou-se inadiável a reativação da ADEGASP, principalmente porque a COLOSSUS publicou sua intenção em protocolar no DNPM, o Relatório de Pesquisa da COOMIGASP previsto para o dia 31/08/2009. Com as diversas contradições existentes entre a Proposta Comercial da COLOSSUS e o discutível Contrato de Parceria assinado entre a COOMIGASP e a COLOSSUS, os associados da COOMIGASP moradores em Serra Pelada, decidiram reativar a ADEGASP, para defender os associados da COOMIGASP que neste momento estão inseguros, com futuro incerto, ameaçados de sofrerem irreparável prejuízo.
Em reunião realizada no dia 03/08/2009, os antigos associados da ADEGASP decidiram pela sua reativação. No mesmo dia, vinte associados assinaram um Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária, que foi realizada no dia 16/08/2009, elegendo e empossando nova Diretoria e novo Conselho Fiscal.
REGULARIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS
Dada a longa paralisação da Entidade, a Diretoria decidiu atualizar os antigos associados através de um recadastramento e admitir novos sócios. Podem inscrever-se na ADEGASP, os associados da COOMIGASP e os moradores de Serra Pelada.
A ADEGASP tem sua Sede social estabelecida na Av. Nova República s/n, em Serra Pelada, próximo ao Pau da Mentira, ao lado do Ponto de Moto-taxi.
DIRETORIA
Os Diretores e os Conselheiros Fiscais da ADEGASP, em sua maioria, são Ex-Diretores ou Ex-Conselheiros Fiscais da COOMIGASP, conhecem a luta dos garimpeiros, nossas dificuldades e possibilidades
Em de maio de 2009, tornou-se inadiável a reativação da ADEGASP, principalmente porque a COLOSSUS publicou sua intenção em protocolar no DNPM, o Relatório de Pesquisa da COOMIGASP previsto para o dia 31/08/2009. Com as diversas contradições existentes entre a Proposta Comercial da COLOSSUS e o discutível Contrato de Parceria assinado entre a COOMIGASP e a COLOSSUS, os associados da COOMIGASP moradores em Serra Pelada, decidiram reativar a ADEGASP, para defender os associados da COOMIGASP que neste momento estão inseguros, com futuro incerto, ameaçados de sofrerem irreparável prejuízo.
Em reunião realizada no dia 03/08/2009, os antigos associados da ADEGASP decidiram pela sua reativação. No mesmo dia, vinte associados assinaram um Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária, que foi realizada no dia 16/08/2009, elegendo e empossando nova Diretoria e novo Conselho Fiscal.
REGULARIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS
Dada a longa paralisação da Entidade, a Diretoria decidiu atualizar os antigos associados através de um recadastramento e admitir novos sócios. Podem inscrever-se na ADEGASP, os associados da COOMIGASP e os moradores de Serra Pelada.
A ADEGASP tem sua Sede social estabelecida na Av. Nova República s/n, em Serra Pelada, próximo ao Pau da Mentira, ao lado do Ponto de Moto-taxi.
DIRETORIA
Os Diretores e os Conselheiros Fiscais da ADEGASP, em sua maioria, são Ex-Diretores ou Ex-Conselheiros Fiscais da COOMIGASP, conhecem a luta dos garimpeiros, nossas dificuldades e possibilidades
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