Como última audiência antes de deixar o cargo de ministro de Minas e Energia, na tarde de quarta-feira, o ministro Edison Lobão fez questão de se reunir com as lideranças garimpeiras de Serra Pelada, formada pela Coomigasp, Agasp Brasil, Freddigasp e Abasp, além de 20 representantes garimpeiros. Perante a reunião, o ministro Lobão pediu a presença do secretário de Geologia e Transformação e Mineral, Cláudio Scliar, e do seu secretário Executivo, Márcio Zimmermann, a quem fez a transmissão do cargo de ministro de Minas e Energia em seguida.
Na frente de todos, Lobão fez questão de reiterar que ele e o presidente Lula irão a Curionópolis fazer a entrega do alvará de lavra aos garimpeiros de Serra Pelada. “Estou saindo do Ministério, mas estou determinando ao Cláudio Scliar, ao meu sucessor, Márcio Zimmermann, que resolvam tudo o mais rápido possível”, disse Lobão.
O encontro entre as entidades garimpeiras e o ministro Lobão antes de deixar o cargo teve dois motivos. O primeiro era o de agradecer ao ministro e a ele prestar uma pequena homenagem por tudo que fez e o que irá fazer pelo povo garimpeiro de Serra Pelada. Já o segundo estava na preocupação dos líderes garimpeiros em terem a plena certeza de que o alvará será entregue por todo este mês de abril.
O presidente Gessé Simão reclamou que o DNPM só veio fazer a exigência da apresentação da Licença de Instalação na tarde da última segunda-feira, um pedido que poderia ter feito com mais antecedência. Para o ministro Edison Lobão, os dois lados erraram ao ignorar a resolução 009 do CONAMA, que exige a apresentação da LI para que o DNPM conceda um alvará de lavra. “O que é melhor é a gente dar um alvará de lavra seguro ou conceder esse mesmo documento que pode ser anulado por qualquer um na Justiça?”, questionou Lobão, ao mesmo tempo pedindo que todos fizessem tudo como determina a lei.
Diante dessa determinação, o presidente da Coomigasp, Gessé Simão, no mesmo dia, deu entrada na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará do pedido da Licença de Instalação. O protocolo já está registrado. A governadora Ana Julia Carepa também entrou no circuito para que o secretário de Meio Ambiente, Aníbal Piçanço, acelere o processo. A estimativa, tanto do Ministério de Minas e Energia como da própria Coomigasp, é de que num prazo de dez dias, a contar de quarta-feira, a LI seja liberada. (Toni Duarte)
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