Mesmo admitindo supostos "vícios" e "irregularidades" no processo de reabertura de Serra Pelada, o Ministério de Minas e Energia concedeu a lavra de exploração de ouro do garimpo a grupo de aliados do senador Edison Lobão (PMDB-MA). A reportagem teve acesso a cópia de um documento, assinado pelo ministro Márcio Zimmermann em 4 de maio, três dias antes da divulgação da portaria de licença, em que a pasta admite ter recebido denúncias apontando problemas. Embora feito com anuência do ministério, a pasta tentou manter o sigilo do documento.
Trata-se de um termo de compromisso, de cinco páginas, supervisionado e fechado por Zimmerman e pelo diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Cedraz, com dirigentes da Colossus Geologia e Participações Ltda., braço no Brasil da canadense Colossus Minerals Inc. e da Cooperativa Mineral dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que firmaram parceria para explorar ouro, paládio e platina. O termo de compromisso menciona "vícios" e "irregularidades", mas não dá detalhes dos problemas.
O termo de ajuste foi exigido pelo Planalto, que considerou prejudicial aos garimpeiros o acordo que dava à Colossus 75% da participação acionária da empresa criada com a Coomigasp para explorar uma jazida subterrânea - a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. Os garimpeiros ficavam literalmente com a "lama" do garimpo. O ouro primário poderia ficar quase todo com a Colossus.
Zimmermann, que já admitiu publicamente pressão de Lobão para acelerar o processo de reabertura da mina, ignorou as queixas do Planalto e fechou o termo de compromisso com a manutenção do porcentual de 75% para a Colossus. O ministério só estabeleceu que os 25% da cooperativa não poderiam ser reduzidos.
No domingo, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que Lobão e aliados montaram um esquema para ter o domínio na retomada da exploração do ouro na região sul do Pará por meio de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e no Canadá. Vídeos mostram que os garimpeiros chamam Lobão - que foi ministro entre 2008 e 2010 - de "patrão". "É uma expressão carinhosa", justificou o senador.
No domingo (25) e nessa segunda-feira (26), o jornal O Estado de S. Paulo divulgou que o processo de reabertura do garimpo está marcado por caixa 2, pagamentos suspeitos a aliados de Lobão, um esquema de mesadas de R$ 900 para 96 moradores de Serra Pelada e a montagem de empresas de fachada no Brasil e no exterior.
Vídeos mostram que os garimpeiros chamam Lobão - que foi ministro entre 2008 e 2010 - de "patrão". "É uma expressão carinhosa", justificou o senador. Procurados na semana passada e segunda para esclarecer o termo de compromisso e conceder cópia do documento, os assessores de imprensa do ministério disseram que não cabia à pasta divulgar o acordo.
Lobão
O ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão responsabilizou seus aliados pelas relações entre garimpeiros de Serra Pelada e a Colossus Minerals Inc. Nessa segunda, Lobão admitiu à reportagem a proximidade com a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), de quem disse ser "amigo", mas negou influência no contrato fechado com a Colossus. "Se eu os vi (Colossus), não sei de quem se tratava", afirmou.
Ele negou que tenha montado um esquema para comandar a exploração em Serra Pelada. "Eu jamais montei esquema. Defendo os garimpeiros há mais de 20 anos, fui lá inúmeras vezes, defender os garimpeiros, a maioria do meu Estado, o Maranhão", disse. De acordo com ele, o contrato entre a cooperativa e a Colossus para explorar ouro na região já existia quando ele foi nomeado ministro.
"Eu nada tive a ver com esse acordo. Agora, reconheço que com ela, mineradora, ou com outra mineradora, alguma coisa deveria ter sido feita pelo fato de que ficou impossível extrair ouro de Serra Pelada."
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